O Teorema da Impossibilidade de Bolsonaro

wooden chess pieces on a chessboard outdoor at the sunny day, king in focus

Suponhamos que o presidente Bolsonaro queira ser um bom presidente. E que para isso ele acredite que precisa ser ‘determinante’ na implementação de suas bandeiras políticas. Mas suponhamos também que ele não tenha as condições políticas para tal, pois bons presidentes precisam (para serem ‘determinantes’ nas escolhas coletivas de suas sociedades) de capacidade de diálogo e criação de consensos para governar –o que nunca foi muito a praia dele. Suponhamos que presidentes que não consigam governar precisem de grandes ‘cala-bocas’ na oposição, como o crescimento econômico (que aparentemente deixam todos contentes) ou um grande apoio popular (exógeno, por simpatia mesmo). Suponhamos que quando os presidentes não têm um desses ‘cala-bocas’, que tentem substituí-los por outros. E que quando não conseguem nenhum, ficam sem condições de governar. Suponhamos que presidentes que não conseguem governar, se estão em um período de tranquilidade da vida nacional, apenas envelheçam no cargo, com atitudes decorativas.

Mas, suponhamos, que quando a vida nacional enfrenta dificuldades e desafios, os quais presidentes que não conseguem governar não sabem como enfrentar, que eles busquem comprar a ‘determinação’ necessária de todos os modos, alimentando, se for preciso, a corrupção de parlamentares. Essa estratégia, no entanto, pode não ser viável e/ou pode não ser sustentável, se a corrupção for um processo sem limite que exponha demasiadamente o presidente. Sendo esse o caso, e continuando o desejo do presidente ser ‘determinante’ na escolha social, suponhamos que reste a ele somente o caminho dos ditadores (‘de máxima determinação’) para eles. Suponhamos, contudo, que quando presidentes tentem ser ditadores, eles procurem garantir o apoio das forças armadas e que quando isso se revele uma impossibilidade, na ausência das condições acima, que eles estejam sujeitos à força da lei através do mecanismo do impeachment, o qual, por sua vez, é fortalecido por toda a trajetória de suposições acima. Mas suponhamos também que processos de impeachment façam parte de um xadrez político de natureza sempre incerta.

Colocando juntas todas essas suposições podemos deduzir que a presidência de Bolsonaro, sempre foi uma impossibilidade para ele e para a nação, pois carregava em si a ambição de uma agenda ‘determinante’ e um alto grau de vulnerabilidade a fatores externos. Não sendo chegado à arte da política e formação de consenso, colocou todas suas esperanças na governança sem diálogo, através do crescimento econômico. Sofrendo um choque externo (a pandemia) que inviabilizou a sua única saída, apela ao populismo. Não sendo isso muito efetivo, apela aos corruptos de plantão (trajetória essa que pode ser muito custosa para ele). E na ausência dessa materialização, resta a ele a tentativa de introduzir uma ditadura no Brasil. Contudo, apesar de seus elogios às ditaduras, não parece que ele tenha as características um ‘bom ditador’ (perdoem pelo oximoro) pois ele não mostra, por exemplo, muita ‘determinação’ em suas políticas de nomeação e demissão, que são sempre titubeantes. Também parece que os militares não querem pagar os custos adicionais de assumir oficialmente um poder que na prática já o exercem, se não de todo, pelo menos em parte. Há assim um espraiamento da ‘falta de determinação’ do presidente que perpassa todo o sistema político. Vivemos, assim, uma crise de governança, de falta de ‘equilíbrio’, como dizemos na economia, com vários cenários que não se encaixam para a possibilidade de um governo Bolsonaro. E é isso que faz a crise ser a crise séria que é: a sua impossibilidade de solução.

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OBS1: O título desse artigo brinca com o tema de um dos teoremas mais elegantes e instigantes da economia moderna, que foi elaborado pelo prêmio Nobel Kenneth Arrow (1951) que mostrava como vários axiomas bastante razoáveis de escolha social não poderiam ser satisfeitos simultaneamente a não ser pela presença de um ditador. Axiomas tais como: ‘se todos os indivíduos preferem uma situação ‘x’ a uma situação ‘y’, então toda a sociedade deve preferir x a y’ (conhecido como ‘Princípio de Pareto’) ou ‘a escolha social sobre qualquer conjunto de alternativas deve depender somente das preferencias sobre essas alternativas’ (conhecido como ‘independência das alternativas irrelevantes’), não podiam ser satisfeitos junto com o axioma de ‘ausência de um ditador’ e ‘domínio irrestrito’. Sobrava o ditador. A literatura gerada por esse teorema foi imensa e contribuiu ao prêmio Nobel dado a Arrow em 1972.

OBS2: Notem que não falei nada sobre as manifestações pessoais do presidente, desde quando era candidato.

O Jornalismo econômico e os Contos de Fada: sugestões para o doutorado de Aletheia Vieira

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Qualquer bom projeto de pesquisa tem que começar com uma pergunta simples. Algo que seja entendido não somente pelos seus pares acadêmicos, mas pelo grande público. Se for uma pergunta que trata de algo que todos estão vendo, mas ninguém ainda deu um nome, voilà, você tem o efeito “o imperador está sem roupa”, se for algo contra-intuitivo, que causa aquele efeito do “contrário ao sentido comum” tem um impacto de revelação. Chegar a uma boa pergunta pode consumir todo o primeiro ano de um doutorado. Mas tem alguns projetos que já nascem como uma boa questão. Esse é o caso da proposta de Aletheia Vieira, que pergunta: “existe alguma relação entre o jornalismo econômico e os contos de fada?”

O legal é que a primeira resposta que ela vai escutar é um redondo “não”. Claro que não! A Economia é uma ciência baseada em modelos. ‘É a ciência do pensar em modelos e a arte de escolher modelos’, como diria um dos economistas mais famosos da história, J.M. Keynes. Mais do que isso, a Economia é uma ciência lastreada em fundamentos éticos utilitaristas, que apesar de suas limitações, são universais, imparciais e impessoais. Não há espaço para contos, nem fadas, nem contos de fadas. Mais do que isso, a Economia passou desde a segunda guerra por um processo de matematização que a deixou com um alto nível de rigor analítico. Desenvolvimentos recentes da econometria e de técnicas de avaliação de impacto reforçaram essa tendência de regrar o uso de evidências empíricas na Economia. Do lado do jornalismo, que se limita a reproduzir o que dizem os economistas, parece que não há como afetar o que é dito. Assim, prima facie, essa é uma pergunta que merece um imediato e redondo “não”.

Mas vamos olhar melhor. Vamos começar com o trabalho de Deirdre McCloskey sobre a retórica da persuasão na economia, para notarmos que modelos são nada mais do que objetos de convencimento e que toda a narrativa esconde uma estratégia retórica. Se aceitarmos o trabalho dela, jogamos pela janela essa falácia da ciência neutra e focamos nas histórias que os economistas contam. Não sugiro a Aletheia entrar em discussões sobre o realismo da economia (revisitando artigos de Friedman da década de 50 até chegar ao realismo crítico do início desse século) pois isso a levaria a um caminho sem volta. Entender que a Economia não é uma ciência neutra em valores e que existem modalidades retóricas privilegiadas me parece um bom ponto de partida.

Voltar as controvérsias “Cambridge vs Cambridge” ou a como os militares americanos investiram pesadamente na formação da Economia “mainstream” pode ser interessante do ponto de vista histórico. Livros do historiador Philip Mirowski, como o “More Heat then Light: Economics as Social Physics, Physics as Nature’s Economics”, de 1989, dariam ótimas leituras. Mas o mais interessante é ancorar esse processo sociológico e institucional de construção do “mainstream” econômico a um processo de socialização de economistas dentro desses princípios. Economistas como Arjo Klamer, desde o seu livro clássico “Conversas com Economistas” de 1983, mostraram como esse processo de socialização acontece e como a Economia em grande parte pode ser definida como aquilo que os economistas fazem.

Assim, antes de chegar ao jornalismo econômico, é interessante notar que a Economia passou por uma transformação muito grande na segunda metade do século XX cujo principal resultado foi a construção de um modelo ‘correto’ de pensar com fundamentações éticas, epistemológicas e antropológicas particulares (livros da grande antropóloga Mary Douglas mostraram o equívoco dos economistas construírem seus grandes castelos de areia baseados em pressupostos antropológicos muito limitados). Os 40 anos de livros e artigos do Amartya Sen mostraram, com as próprias ferramentas matemáticas do “mainstream”, as limitações éticas da “dismal Science”.

Mas onde entram os contos de fada? Como se sabe a grande maioria dos contos de fada, dos irmãos Grimm, Charles Perrault, Esopo, Andersen, La Fontaine, entre tantos outros, surgiram de histórias populares, na sua grande maioria formuladas não para crianças, mas para adultos. Interessante notar que com o processo de escolarização de adultos essas histórias, originalmente cruéis e sanguinárias, foram sendo convertidas em histórias para crianças, direcionadas para uma clara “alfabetização moral” das sociedades. Aletheia terá que olhar com cuidado aqui se há havido uma evolução da estrutura analítica desses contos ou não; por exemplo, se a estrutura da narrativa de um Andersen pode ser reproduzida por um Perrault. Mas em princípio, esses contos, partem todos de uma situação de tranquilidade, sucedidas de um problema criado, uma situação de conflito e convergem depois para uma nova situação de tranquilidade, onde tudo fica resolvido. Esse marco narrativo foi e continua sendo usado e abusado por Hollywood e tantos escritores passados e contemporâneos.

Nesse sentido, lembra muito os modelos econômicos baseados no conceito de equilíbrio. Dos modelos mais básicos, como o modelo de oferta e demanda Marshalliano, até os modelos de média complexidade, como modelos de informação assimétrica, até modelos mais complicados, como modelos de desenho de mecanismo à la Maskin. Todos partem de uma situação de equilíbrio. Introduzem um fenômeno externo. Existe então um processo de ajustamento e convergência a um outro equilíbrio. E há a introdução de uma nova situação de tranquilidade.

Mas isso talvez não seja o que há de mais interessante para Aletheia explorar. Modelos de contos de fada têm uma clara estrutura ética que privilegia o comportamento pró-social. O egoísmo e o auto-interesse são sentimentos menores e rejeitados nos contos de fada. A vaidade, a crueldade da madrasta da branca de neve, o auto-engano da raposa com as ‘uvas verdes’, a indolência das irmãs da Cinderela, a irresponsabilidade da Cigarra, etc são apenas poucos exemplos de como contos de fada têm uma clara estrutura ética. E a Economia também. Só que a Economia foi construída na presunção de uma indiferença moral que de fato não é nada indiferente.

Abrindo as primeiras páginas de clássicos da Economia como a “Teoria da Economia Política” de Stanley Jevons de 1870 ou a “Teoria do Valor” de Gerard Debreu de 1959, Aletheia vai encontrar um argumento que define o sentimento de muitos economistas: “estamos fazendo matemática, se alguns resultados se mostrarem promissores para a Economia, ficamos contentes”. A retórica da “Economia como Ciência” gerou muito conhecimento interessante nesses últimos 50 anos e isso não deve ser negado. Mas a verdade é que a psicologia moral por trás desses modelos é muito frágil, levando a uma figura de agentes que são na melhor das hipóteses “bobos racionais” (ou “rational fools”, como Amartya Sen os retratou em artigo com o mesmo nome em 1976/77). A nova Economia Experimental veio para dar frescor à Economia, mas há muito trabalho ainda pela frente.

O movimento de matematização da Economia (que é diferente de simplesmente usar a matemática) a afastou do sentido comum; transformou os economistas nos novos sacerdotes das sociedades ocidentais. Os economistas ganharam um poder social desproporcional. E isso enfraqueceu o jornalismo econômico. Fez do mesmo um reprodutor da narrativa e da ideologia vendida pelo “mainstream” econômico. Parte do problema é que os jornalistas não conseguem entender o suficiente de Economia para poderem ser críticos a ela. Mas a realidade é muito mais complexa, porque uma parte da heterodoxia da Economia também não entende o que aconteceu na Economia e oferece uma crítica a uma ciência econômica que não existe mais. Aí é que o trabalho da Aletheia pode dar uma grande contribuição ao nó que temos atualmente.

A Economia atual é altamente abstrata e idealiza situações, assim como os contos de fada. Similarmente, a Economia vende um modelo moral: o da austeridade, da poupança, do futuro, do sacrifício presente para a felicidade futura, do “de gustibus no est disputandum”. Além disso, a Economia acredita que Mandeville e Smith mostraram como vícios privados podem ser transformados em virtudes públicas (Aletheia tem que ler o Eduardo Giannetti!). A Economia tem uma estrutura narrativa em muitos de seus modelos mais populares que possui prima facie uma sequência lógica típica dos contos de fada. Mas a partir daí, pode ser que as duas sigam caminhos separados: enquanto os contos de fada nos oferecem uma riqueza de narrativas éticas de caráter pró-social, a Economia segue em uma visão muito empobrecida do ser humano do ponto de vista antropológico, sociológico e mesmo político.

Boa sorte a Aletheia! Espero que algumas dessas reflexões a ajudem na elaboração de seu projeto de doutorado!

Qual a diferença entre pobreza e desigualdade? Uma nota em homenagem à Miriam Linera

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A pergunta pode parecer simples. Ela foi feita pela querida amiga Miriam Linera, que pediu sugestões de livros em português que explicassem em uma linguagem simples esses conceitos. É interessante como há muito material sobre pobreza e desigualdade em inglês de autores como Ravallion, Atkinson, Deaton, Roemer, Wilkinson e Pickett que não foram traduzidos para o português. Temos algumas traduções de Sen, Picketty e Milanovic que são razoáveis, mas que de algum modo levam agendas complexas de desigualdade. Precisava de uma resposta simples e direta. Quem sabe o grande Rodolfo Hoffmann? Não, seus livros são muito técnicos. Coletâneas, como a organizada pelo Ricardo Henriques no início dos 2000 sobre desigualdade e pobreza no Brasil têm um valor inestimável, mas não entram em considerações básicas sobre esses conceitos. Na ausência de alguma sugestão que possa ser dada por alguém que também leia esse post, eu tento a resposta abaixo. E aproveito para mencionar o que está na raiz desses problemas.

Todos somos diferentes. Somos diferentes em gênero, sexualidade, raça, cor, idade, nacionalidade, capacidades físicas, oportunidades de estudo que tivemos, condições de saúde que temos, famílias que nascemos, suas rendas, nossas experiências e vivências. E não há nenhum problema à priori nisso. Pelo contrário. Devemos celebrar nossas diferenças e entender que o mundo é um mosaico complexo. E que isso nos faz mais ricos como humanidade. Nesse contexto, desigualdade é algo bom.

Somos diferentes não apenas por fora. Somos diferentes por dentro também. Nascemos em culturas diferentes, temos motivações, talentos, sonhos diferentes e elaboramos razões diferentes para explicar e justificar nossas distintas ações. Formamos identidades diferentes. Que podem ser diferentes para a mesma pessoa. Eu posso ter a minha identidade profissional, minha identidade como membro da minha família, minha identidade como parte de um grupo de amigos, etc. Temos ideias, convicções e ideologias distintas, que podem ser diferentes em momentos diferentes do tempo. Podemos ter ideias diferentes do que é uma boa vida e segundo elas, desenvolvermos convicções diferentes sobre a importância do esforço, do trabalho, e de outros conceitos na vida.

Nossas desigualdades e diferenças são um fato da vida. A preocupação com a desigualdade enquanto um problema social surge quando começamos a considerar quais dessas desigualdades são justificáveis, e portanto justas, e quais não podem ser justificadas e portanto são injustas. Se eu não quero me esforçar muito, trabalho pouco e ganho pouco, e você tem uma forte motivação e disciplina para trabalhar muito e ganha muito (assumindo que outros fatores não afetam nossas escolhas) não há aparentemente nenhuma injustiça. Então, a desigualdade não é um problema. Por outro lado, se trabalhamos o mesmo, nos esforçamos igualmente, temos a mesma capacidade e contribuímos da mesma forma, mas eu ganho bem menos por ser mulher, será que isso é justo? É nesse ponto que a desigualdade passa a ser um problema. E um problema muito sério, pois a justiça é um atributo essencial sem o qual as sociedades não podem funcionar bem.

Quando falamos em desigualdade falamos em comparar as pessoas. Pode ser na sua renda, na sua riqueza, no seu nível educacional, no acesso a certos bens, privados ou públicos, no pagamento de impostos, ou mesmo nos seus sonhos e aspirações. Discussões sobre desigualdade são inevitavelmente discussões sobre justiça distributiva. E essas quase sempre recaem sobre o que podemos justificar ou não. Será que é justo que os 10% mais privilegiados do Brasil fiquem com 55% da renda gerada todos os anos, enquanto os 20% mais pobres ficam com 2% dessa renda? Depende. Depende de como justificamos se é justa ou injusta essa distribuição. Será que essa diferença surge de esforços, talentos superiores, ou seja, será que ela é justa? Ou será que ela é advinda de privilégios e de condições injustas e desumanas a que grande parte da população é submetida?

Podemos medir a desigualdade através de medidas que olhem toda a distribuição ou através de medidas que por razões éticas olhem para parte dessa distribuição. As chamadas razões de Dalton, que comparavam as proporções de renda entre os 20% e 40% mais ricos e mais pobres deram origem a indicadores como o de Palma e as medidas de Piketty, adotadas pela Oxfam, que olham principalmente para a parcela da renda nacional apropriada pelos seus membros mais ricos, como o 1% ou 10% mais ricos (normalmente olham a questão da desigualdade de renda). Mas outras medidas, como a de Gini (que vai de 0, igualdade perfeita, a 1, desigualdade perfeita) ou de Theil (que na verdade são medidas de entropia) olham para toda a distribuição. Mais importante que as medidas escolhidas é saber se a desigualdade que estamos olhando é justificável e justa, ou não.

Por sua vez, conceitos de pobreza, independentemente de serem uni ou multidimensionais, e mesmo de como são medidos, olham sempre para a parte de baixo dessas desigualdades. Como tal, olham não somente para aquilo que não pode ser justificado em comparação aos demais, mas olham para aquilo que é indigno, que um ser humano não deveria passar por estar em esta situação de privação. Houve um longo debate na literatura na década de 80 entre Peter Townsend e Amartya Sen que ficaram discutindo se a pobreza era absoluta ou relativa. No final do debate eles chegaram na conclusão que a pobreza é sempre absoluta e relativa.

Temos quase 1 bilhão de pessoas no mundo que são pobres porque não têm comida e pelo menos 20 litros de água para viver por dia (não são necessariamente as mesmas que não tem as duas coisas). Temos 2 bilhões de pessoas que não têm saneamento básico. Essas pessoas são pobres em termos absolutos, tanto faz onde vivam. Criou-se a ilusão de que esse era um fenômeno dos países em desenvolvimento, mas hoje já se sabe que há muita gente que passa fome no mundo ‘desenvolvido’ também. O ponto é que nenhum ser humano deveria passar fome. Porque isso é indigno. Isso é injusto. Isso não tem justificativa. A grande maioria das pessoas que passam fome e que são pobres o são porque nasceram nessas condições. Elas não têm ‘culpa’ disso. E por quê teriam?

É interessante isso. Precisamos tocar nesse ponto. Apesar dos economistas venderem a questão da pobreza como uma questão eminentemente técnica, ela na verdade é uma questão profundamente normativa, de juízo de valor, sobre as condições nas quais nenhuma sociedade deveria permitir que seus cidadãos vivessem. Mas o discurso sobre a pobreza, desde sua institucionalização na Inglaterra do século XX (o livro, infelizmente em inglês, da historiadora Sandra Sherman, denominado “Imagining Poverty” que conta essa história é sensacional) sempre levou à culpabilização dos pobres pela sua pobreza.

“Você é pobre porque não quer trabalhar!”; “Você é pobre porque é vagabundo!” A conta da pobreza, das condições indignas que vivem, sempre sai para eles próprios. A alternativa dada, de que “bom, mas então eles são coitadinhos, que não têm culpa de nada”? simplifica o problema de um modo tão radical e dualista que parece que se tem que optar entre duas narrativas, ambas incompletas. A verdade, do ponto de vista sociológico, como estabeleceu Tony Giddens, com a sua teoria da estruturação, ainda na década de 70, é que nem as estruturas sociais determinam inteiramente as escolhas das pessoas, nem as escolhas das pessoas determinam inteiramente as estruturas. Existe uma interdependência entre elas. A pessoa pobre é sim responsável pela sua vida, mas as estruturas de discriminação, de exclusão e de dominação social lhe deixam uma margem muito pequena de autonomia. E para piorar esse cenário, contemporaneamente, além de moralizada, a pobreza foi politizada. Principalmente no Brasil com a introdução de programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família.

A desigualdade olha para todos. A pobreza olha para aqueles que estão em pior condição nessa distribuição. A desigualdade olha para questões de justiça distributiva, comparando e justificando as diferenças entre os que estão melhor e pior situados. A pobreza olha para questões de injustiça e mínimos que não deveriam ser violados. Mas prioritariamente, ambas olham para questões que são profundamente éticas de como diferenças são justificadas nas sociedades.

A verdade no Brasil é que o “Brazil” (dos brancos, bem educados, com dinheiro, etc) nunca se importou com o “Brasiu” (dos pretos, sem acesso à educação, sem recursos, etc). Salvo honrosas exceções. Nossa desigualdade e pobreza parecem fazer parte de processos comuns de discriminação racial, social, de gênero, etc que revelam a falta mais absoluta de ética, de humanidade, de sentido de bem comum, da sociedade brasileira. A sociedade que escravizou no passado, continua escravizando no presente, deixando seus cidadãos, seres humanos, vivendo sob condições indignas, onde falta tudo, de saneamento básico à educação, e onde impera a violência suprema da indiferença e desprezo dos que não estão nem aí.

Ziriguidum, balaco-baco, esquindô-esquindô: por quê o Sen não é popular no Brasil? (respondendo ao Fábio Tadashi)

Amartya Sen Speaks On His Book

Se tivesse que definir o Brasil em uma palavra, eu não hesitaria: “desigual”. O Brasil é a terra da desigualdade. Nossa desigualdade é tão profunda que nem desigualdade é mais. Temos uma sociedade polarizada. Uma sociedade hierarquizada. Isso é mais que desigualdade. Se diz que desigualdade é que nem colesterol: tem o bom e tem o ruim. Tem aquela desigualdade necessária que serve como incentivo para recompensar esforços e talentos e aquela desigualdade que atrapalha o funcionamento dos sistemas econômicos e sociais. No Brasil a desigualdade má prevalece. A desigualdade fez de nossas instituições de Estados verdadeiras cleptocracias. A desigualdade minou nossa democracia.

Mas se somos um país com uma desigualdade tão perversa, por quê Amartya Sen, um dos grandes expoentes intelectuais desse mundo, que destrinchou os meandros da desigualdade de forma brilhante (a ponto de ganhar o prêmio Nobel em Economia em 1998 e uma outra infinidade de prêmios ao longo da sua trajetória acadêmica), é tão pouco conhecido nos meios acadêmicos brasileiros, em especial entre os economistas? Essa foi a questão levantada pelo Fábio Tadashi em uma discussão ontem no Twitter. Em suas palavras, “por quê no Brasil se fala tão pouco de suas ideias, sendo que são tão relevantes?”

Acredito que quatro causas principais explicam o porquê do Sen ser tão pouco conhecido no Brasil. Vamos lá.

O Sen é um liberal. Mas não um “neo-liberal”. Ele é um liberal à moda antiga. É um liberal como o Adam Smith, o John Stuart Mill, o Marquês de Condorcet ou como mais atualmente como o John Rawls. Ele descende intelectualmente dessa linhagem. Como tal, ele se situa operando no espaço intelectual da esquerda americana democrata. Com sua ênfase em políticas para os mais pobres, em uma atuação mais contundente do Estado, ele sem dúvida é material de esquerda. O problema é que essa categoria “liberal de esquerda” é difícil de ser digerida pela esquerda brasileira. Desse modo, nem a direita quer saber do Sen, porque essa história de questionar eficiência produtiva e alocativa como bem supremo da economia é uma conversa muito heterodoxa, para não falar dessa obsessão dele com a pobreza e desigualdade, mas a esquerda também tem dificuldade em entender como essa linhagem liberal clássica encaixa com políticas progressistas. O Sen é assim órfão do dualismo político que encaixa todos em esquerda ou direita.

Há um certo problema de ignorância também entre nós. Pois muitos de nós, sem o devido cuidado de ler Adam Smith, pensamos que ele é um campeão do livre-mercado, da mão-invisível, etc. Se as pessoas tivessem lido pelo menos toda a Riqueza das Nações, ou parte dos Teoria dos Sentimentos Morais ou a introdução do “Beliefs em Action” do Eduardo Giannetti, saberiam que isso não é verdade. Saberíamos que o Adam Smith tinha uma grande preocupação com a psicologia da moralidade, o fortalecimento das instituições e que era tudo menos um “farialimer”.

Uma segunda causa tem a ver com a natureza do próprio trabalho do Sen. Apesar de ter nascido em novembro de 1933, ele é um pensador do século XXI, que é intrinsecamente inter e multidisciplinar. Alguns de seus livros, como o Collective Choice and Social Welfare, originalmente publicado em 1970, com uma edição revisada de 2017, são extremamente matemáticos. Se você não tiver um traquejo em provas matemáticas, teoria dos conjuntos, etc, fica difícil. Se não tiver um Debreu ou Mas-Colell atrás de você, fica complicado encarar. E por outro lado, outros livros que são essencialmente sociológicos, como a série de livros que ele fez com Jean Drèze sobre a Índia, o último, An Uncertain Glory, de 2013, demandam um conhecimento da realidade histórica e empírica que não é trivial. Saímos do mundo anterior de teoremas, para o mundo dos números, dos gráficos, dos fatos e da própria história. E tudo isso é muito diferente daqueles trabalhos que são profundamente filosóficos, como o Ideia de Justiça de 2009, no qual um conhecimento básico de Aristóteles e Kant é útil, mas no qual um conhecimento da filosofia de John Rawls é essencial. Entender filosoficamente Sen é uma tarefa que exige um esforço de preparação considerável. Tudo isso demanda uma estrutura de organização do conhecimento interdisciplinar que é mais encontrada em modelos pedagógicos universitários anglo-saxônicos. O sistema universitário brasileiro ainda é feito muito de caixinhas.

Para a terceira causa, conto uma breve história. Em 2001 eu organizei na Universidade de Cambridge uma conferência com o Sen, na qual a grande pesquisadora uruguaia, Andrea Vigorito, apresentou um artigo que era exatamente sobre isso, “por quê o Sen não é popular na América Latina quando a sua temática é tão relevante?” A sua resposta foi que nenhuma instituição Latinoamericana tinha abraçado o Sen, assim como instituições europeias, asiáticas e norte-americanas tinham feito. O seu ponto foi claro: temos um negacionismo da desigualdade que é institucionalizado e estruturante nos Estados latino-americanos. Assim, não é somente o caso de que o Sen não seja parte de matérias universitárias devido aos dois primeiros pontos. O problema é que não há uma institucionalização do seu trabalho por conta da própria natureza desigual dos Estados latino-americanos. (Eu trabalhei alguns anos no PNUD e poderia falar sobre o que vi no governo brasileiro, mas desviaria desse texto). E isso nos leva à última causa.

Vou ser bem direto: o Sen é um inconveniente para as elites brasileiras. Ele fala de redução de pobreza, de desigualdade, de como privilégios e a plutocracia minam as democracias. Ele discute problemas de identidade. Ele cobra o pouco investimento feito em saúde e educação e como isso é importante para o desenvolvimento humano. Ele critica o fetiche do crescimento econômico, usado para produzir julgamentos políticos sem a participação do povo. O Sen é uma pedra no sapato de um projeto de país que sempre buscou manter na pobreza e na ignorância sua população. Nem todos governos brasileiros foram iguais e não podemos generalizar assim, é verdade. Mas o que quero dizer é que a temática de Sen traz desconfortos que o fazem menos popular em várias rodas privilegiadas do país.

Em resumo, o trabalho de Sen é difícil de categorizar, difícil de estudar e difícil de institucionalizar em uma estrutura social que procura dar às costas aos seus principais problemas. Vamos falar a verdade: o Brazil sempre deu as costas ao Brasiu. A desigualdade é de fato um problema que não se quer resolver no país. O que precisamos explicar é o porquê disso. Não podemos ficar sem o Sen nesse caminho.

O Crescimento Econômico, segundo Amartya Sen: a questão de Tatiana Roque

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Amartya Sen ganhou mais um prêmio em sua carreira já tão premiada. Foi o “Prêmio da Paz da Câmara Alemã do Livro”, uma distinção internacional de grande prestígio. Quando postei ontem essa notícia no Twitter, mencionei que poucos economistas no Brasil “dão bola” ao trabalho dele, o que me parece incrível. Isso gerou muita discussão, com várias boas questões sobre o trabalho do Sen, e uma delas feita pela Tatiana Roque foi, “como ele vê o crescimento econômico?” Tentei responder no espaço do Twitter, mas não deu. Por isso faço esse post. Então, vamos lá:

Primeiro dou as manchetes e depois as explicarei. O Sen é contrário ao crescimento econômico como medida de bem-estar da sociedade. Para ele, o crescimento econômico pode até ser um ‘mal’ na medida que vira um felicitômetro das sociedades e joga para de baixo do tapete processos de deliberação e razão pública que são indispensáveis ao bom funcionamento destas. Pior: o crescimento econômico é apenas um meio, não é um fim das sociedades, que deveriam ter aspirações melhores. Sen não é contrário ao crescimento econômico per se; ele apenas critica o seu uso técnico, como medida de bem-estar, e político, como medida de liberdade.

Agora, vou dar a volta na panqueca. E explicar como entender essas afirmações.

Sen foi um Rawlsiano por 40 anos no mínimo. Isso quer dizer que a sua grande preocupação é a justiça social. Em particular, ele sempre focou em um dos princípios da justiça de Rawls, que diz que, para que todos tenham uma chance igual de inserção na sociedade deve haver um papel ativo das instituições na distribuição de bens primários para todos. Bens primários são bens de caráter geral que posicionam as pessoas na sociedade, tais como a renda e riqueza. E Sen criticou essa ideia por 30 anos.

A sua base poderia ser Aristóteles, que sempre disse que renda/riqueza são meios e não fins para uma vida boa. Sen usa essa ideia simples, muito comum nos Relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD, mas adiciona uma tecnicalidade importante. Seu mantra: “recursos são indicadores imperfeitos de bem-estar”. O que quer dizer isso? Que recursos são importantes para o bem-estar das pessoas mas que não são suficientes. E por quê? Porque as pessoas são diversas, o mundo é plural, e as pessoas possuem diferentes fatores de conversão de recursos no que ele chama de funcionamentos. O que é isso? São coisas que as pessoas podem ser ou fazer. Dou um exemplo: um livro é um recurso; é um meio. O fim é a pessoa saber o que está dentro do livro, desenvolver sua imaginação, sua inteligência, as vezes até mesmo sua sensibilidade e humanidade. Mas ter um livro (recurso) não quer dizer que a pessoa o leia. É necessário converter esse recurso em um desses funcionamentos.

A renda é igual. É um recurso. Mas as pessoas podem gastar mal a renda e como tal temos que olhar para a distribuição das liberdades que as pessoas têm em levar vidas que façam sentido para elas. Uma sociedade pode ter um crescimento econômico baixo, mas ter uma oferta efetiva de saúde e educação. Nem todos os bens necessários para uma boa vida tem que vir via mercado, eles podem vir da provisão pública ou coletiva, como os serviços da natureza para as pessoas, como um ar puro e uma água limpa, sem dúvida indispensáveis para uma boa vida.

Existe no entanto, um lado ruim do crescimento. Quando tomado como objetivo supremo da sociedade, ele pode obliterar os processos democráticos de escolha coletiva dessas sociedades. O crescimento econômico se torna uma justificativa para as elites tocarem seus processos políticos e como resultado as pessoas comuns não precisam ser ouvidas. Aí, toda a ideia de “desenvolvimento como liberdade” vai por água à baixo. Interessante que o conceito principal da abordagem do Sen, o de “capabilities” nunca foi bem traduzido para o português e outras línguas latinas.

Conto uma história. Eu conheço o professor Sen há 22 anos. No meio desse caminho, quando já tinha alguma intimidade com ele, em um almoço que ele me convidou no Trinity College, em Cambridge, acho que justo antes dele deixar de ser Master desse college, eu me enchi de coragem e disse: “professor, com todo respeito, o senhor não poderia ter escolhido uma palavrinha melhor do que “capabilities” para o conceito chave da sua abordagem? Ninguém traduz isso direito. O que mesmo o senhor quis dizer com esse conceito?” Ele sorriu, como dizendo que eu não era a primeira pessoa a fazer essa reclamação, me contou uma história de um programa de tv na Índia, e me disse: “toda a ideia de juntar capacity + ability é para destacar com essa última expressão o aspecto de autonomia e liberdade que deve envolver nossas escolhas de capacidades. E para isso, não me veio a mente nada melhor”. Para mim, ficou mais do que claro que o mais importante para definir o caráter de “desenvolvimento” não é a quantidade de recursos que alguém (país ou pessoa) possui mas a sua magnitude de autonomia e liberdades.

Para terminar: Sen se manifestou fortemente desde 2008 contra as políticas de austeridade que penalizam os mais pobres. Ele criticou ajuste fiscal. Defendeu, assim como continua defendendo, uma proteção social aos mais vulneráveis. O mesmo crescimento econômico que pode ser uma face da realização humana pode ser usado também para atacar as democracias que precisam de um mínimo de igualdade para funcionar. Sen deixa isso muito claro no seu livro “Ideia de Justiça”.

Respondo assim a Tatiana: para o Sen, o crescimento econômico é somente um meio, não um fim da atividade social. Ele critica o crescimento econômico que é tomado como um fim às custas dos mais pobres e vulneráveis, como acontece nas políticas de austeridade. Ele critica o crescimento econômico que vira uma obsessão da política pública e que elimina a voz do cidadão comum e seu direito de decidir as prioridades sociais. Ele critica o crescimento econômico desigual que não oferece liberdades substantivas a todos. Ele não é contra o crescimento econômico. Ele apenas o coloca no seu devido lugar

Capital e Ideologia – o Plano de Piketty para reduzir a desigualdade no mundo, parte final

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O conflito político não se organiza mais em ‘esquerda’ vs ‘direita’, para Piketty. Para ele, o conflito atual não pode ser mais resumido às características socioeconômicas de seus participantes ou mesmo ao pertencimento a uma classe. As clivagens sociais contemporâneas são variadas, multidimensionais. As pessoas estão divididas de acordo com a sua ocupação, educação, riqueza, idade, gênero, nacionalidade, etnicidade, religião, filosofia, orientação sexual ou mesmo segundo suas preferências de dieta.

Esse princípio é substanciado pela sua análise de padrão de voto durante 1950-2020 para um conjunto de países. Em um primeiro período, de 1950-1980, o voto era predominantemente ‘classista’: classes trabalhadoras versus classes burguesas. Em um segundo período, de 1990-2020, o padrão mudou, envolvendo um sistema de elites múltiplas. O grande ponto para ele foi o surgimento de uma elite intelectual, educada, que ele denomina de ‘esquerda Brahmim’ que divide poder com uma ‘direita mercantil’. O poder passou, segundo ele, a ser dado por uma estrutura que é prioritariamente político-ideológica, o que o faz mais precário, instável e temporário. Ele dedica uma parte considerável do seu livro, talvez umas 200 páginas, para analisar padrões de votação enquanto representações de diferentes ideologias. Não vou repetir tudo aqui, mas gostaria de chamar atenção para a nota de rodapé n.33 na página 743, na qual ele relata um comentário do Marquês de Condorcet sobre sistemas de voto majoritário [50% +1]:

“se cada indivíduo possuir informação e experiências de interesse comum, então o voto majoritário é um modo de agregar esta informação, e não é no interesse de ninguém de preferir uma ditadura sobre eleições ….Por outro lado, se uma eleição for um mero confronto de interesses antagônicos, a regra majoritária pode levar a ciclos caóticos…”

Interessante, não? Um fato empírico marcante é como os partidos de esquerda deixaram de ser os campeões das classes trabalhadoras. Existem várias hipóteses que podem explicar esse fenômeno, dentre as quais podemos destacar a ‘hipótese social’ (que as classes menos avantajadas se sentem mais e mais abandonadas pelos partidos de esquerda) e a ‘hipótese nativista’ (que as classes menos avantajadas se tornaram mais anti-imigrantes e racistas, afastando-se das esquerdas). Claro, essas são hipóteses cuja relevância parece ser mais europeia, mas que não deixa de apontar um problema sobre como a ideologia de esquerda não tem contemplado o voto das classes mais pobres.

O fato é que os governos de esquerda nesses últimos 30 anos não somente se acomodaram às políticas de direita da era Reagan-Thatcher, mas não fizeram reformas profundas em áreas que fariam muita diferença, como na educação. Não apenas na França, mas em todo o mundo, a educação é uma ampliadora de desigualdades e não uma redutora. Problemas de segregação social aumentaram ao invés de diminuir. Enquanto os mais educados votam agora em massa nas esquerdas, essa parece que perdeu o seu potencial revolucionário de antes. Assim, tanto a ‘esquerda Brahmim’ quanto a ‘direita mercantil’ parecem convergir em uma leitura meritocrática da sociedade. Cada grupo evoca uma ideologia de mérito e desigualdade justa: uma baseada no esforço financeiro e acumulação de capital, a outra baseada no esforço acadêmico e talento. Esse sistema dual de elites converge na sua crença na globalização e na manutenção de toda estrutura de propriedade que de fato serve aos interesses de ambas elites. Piketty mostra como essa mudança de eixo ideológico se materializa, por exemplo, no funcionamento desigual da Comunidade Europeia assim como em países como a Índia e o Brasil (lá pela pág. 953).

Dado esse contexto, como reduzir a desigualdade no mundo?

Piketty defende o que chamou de ‘socialismo participativo’. A base dessa proposta é o desenvolvimento de novas formas de propriedade social. O primeiro passo é introduzir, à luz do que a Alemanha e Suécia já fizeram, novas formas de votação e tomada de decisão dentro das empresas. Segundo, ele defende a ideia de ‘propriedade privada temporária’, que demanda o uso mais extensivo de impostos progressivos não somente sobre a renda, mas prioritariamente sobre a propriedade e a riqueza. Ele defende que cada pessoa receba uma ‘dotação de capital universal’. É interessante observar que para articular esse conjunto de políticas ele tem que introduzir uma visão do que seria uma sociedade justa, que não parece muito diferente do que proposto por Rawls, ponto que ele mesmo reconhece (não vou entrar aqui no mérito dessa discussão, mas tem muito aqui que pode ser dito).

A proposta de compartilhar o poder nas empresas, através da alocação de pelo menos metade dos assentos nos conselhos de administração das empresas para seus empregados, como é na Alemanha, visa resgatar também uma visão mais social das empresas. Ele defende que existem muitas organizações que funcionam bem sem a existência de acionistas, mas o seu ponto principal é sobre a democratização da posse do capital. Se para isso for preciso limitar os direitos de voto de grandes acionistas, isso deve ser contemplado, como ele sugere.

O fato é que a concentração de riqueza em quase todas as sociedades é brutal com os 10% mais ricos chegando a ter 90% de toda a propriedade. Isso é ainda pior, se considerarmos que o 1% mais rico pode chegar a ter 70% de toda a riqueza. O ponto básico que ele levanta é que tal sistema não atende ao interesse geral de modo nenhum. Pelo contrário, as evidências que ele considera mostram que essa excessiva concentração de riqueza exacerba tensões sociais e nacionalistas, travando investimentos sociais e educacionais e afetando o funcionamento das democracias contemporâneas. Impostos mais progressivos de renda e herança são importantes, mas não resolvem.

Por essa razão ele propõe um portfolio de medidas concentrando em 1. Um imposto progressivo anual sobre propriedade (parte do problema atual na maioria dos países é que esse imposto, como o IPTU, não é progressivo), 2. Um imposto progressivo sobre heranças (que em geral é inexistente ou muito baixo) e 3. Um imposto progressivo sobre a renda. A tabela abaixo resume não somente as fontes de recursos, mas seus usos principais, como o financiamento de uma dotação de capital para os jovens (como se fosse uma ‘herança pública’) e o financiamento de um esquema de renda mínima:

Piketty solucoes graficos

Ele estima que com receitas da ordem de 5% da renda nacional advindas dos impostos de propriedade e herança é possível pagar por uma dotação de aproximadamente 60% da riqueza média quando as pessoas tiverem 25 anos (que poderia ser usada para estudos ou para abrir um negócio. Claro, cada país deveria deliberar para ajustar seus parâmetros a sua realidade. De qualquer modo isso somente seria possível se os países começassem a ter algum controle sobre o capital internacionalizado. Para isso o primeiro passo seria o estabelecimento de um registro financeiro público internacional (atualmente está na mão de instituições financeiras privadas). Não é possível que se continue com tanta opacidade em relação a riqueza. Para aqueles capitais que desejassem deixar o país depois da introdução dessas políticas ele sugere o uso de um ‘imposto de saída’. A justificativa é que não existe um direito natural de uma pessoa ficar rica usando toda a infraestrutura que um país oferece (como o seu sistema educacional e legal) sem retornar uma parte disso para a comunidade. (não vou aguentar aqui: Piketty parece ser muito Rawlsiano!)

O livro de Piketty tem muito mais. Durante essa semana resumi alguns pontos que me pareceram importantes no seu “Capital e Ideologia”, mas que de modo nenhum esgotam toda a riqueza de sua obra. Evitei analisar o livro e minimizar minhas opiniões para ser o mais fidedigno possível ao pensamento do autor. Não entrei em alguns pontos complexos, como suas propostas para uma democracia transnacional ou mudanças no funcionamento da Comunidade Europeia. Mas gostaria de terminar destacando sua contribuição para entendermos como nenhuma sociedade vive sem uma ideologia que faça sentido de suas desigualdades. Ou melhor dizendo, das nossas. Entender nossa história, nossas justificativas, nossa estrutura de poder, nossas dualidades, nossas ambiguidades e nossas hipocrisias, já é um bom começo.

 

Capital e Ideologia – entre o comunismo e o hipercapitalismo, parte 6

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O fracasso da experiência comunista foi um dos principais fatores responsáveis pelo aumento global de desigualdade no mundo a partir de 1980, segundo Piketty. Um sistema que teve que encarcerar 5% da sua população (isso na época da morte de Stalin, em 1953) não tinha como funcionar. A verdade é que o regime comunista trocou um tipo de desigualdade por outra, na qual uma elite burocrática recebia acesso privilegiado a certos bens e benefícios extras. Assim como o capitalismo sofre da sacralização da propriedade privada, o comunismo sofreu, de modo insustentável, da sacralização da propriedade estatal.

A Rússia pós-comunista consegue ser ainda mais desigual que a Rússia soviética. O desmantelamento de todo o aparato produtivo do regime antigo no início dos anos 90 foi feito sob a forma de um ultra-liberalismo promotor de desigualdade que levou a um desmonte do aparelho público no antigo bloco soviético. A apropriação de antigas empresas por elites do antigo sistema e a fuga de capitais para paraísos fiscais fez da Rússia um dos países com maior percentual de ativos financeiros investido por milionários e bilionários em paraísos fiscais (50%, perdendo apenas para as monarquias petroleiras e comparado com 4% dos Estados Unidos, 10% para toda a Europa, 22% para a América Latina e 30% para a África). Desse modo, a Rússia virou uma ‘cleptocracia’, isto é, um governo onde as pessoas buscam apenas tirar vantagem pessoal e conseguir status a partir da sua própria participação no governo. Algo que no Brasil também entendemos muito bem.

A China, que formalmente tem um sistema de tributação progressiva desde o início dos 80s (de uma alíquota de 5% para os mais pobres até 45% para as rendas mais altas), na prática parou de produzir informação sobre os contribuintes mais ricos desde 2011. De fato, é até mais difícil obter informação pública sobre os impostos na China do que na própria Rússia. Bom, se sabe que na China não há qualquer tipo de imposto sobre herança. Desse modo, é mais justo dizer que o sistema Chinês se aproxima de uma plutocracia. Assim, os dois principais regimes comunistas do séc. XX evoluíram de uma maneira muito perversa, do ponto de vista de desigualdade.

Mas será que as democracias ocidentais são tão melhores assim? Piketty sugere que talvez nem tanto. O ‘vil metal’ financia não somente aos partidos, mas toda a mídia que promove o acesso dos partidos ao poder. Além disso, as democracias ocidentais não têm bem resolvidas questões chave relacionadas as suas fronteiras, à propriedade e a como produzem suas deliberações ou decisões mais importantes. No caso da propriedade, por exemplo, será que as democracias têm poder para redefinir e redistribuir imediatamente direitos de propriedade? As constituições garantem que isso não é possível, mesmo quando a riqueza tenha se tornado tão concentrada que não há como defende-la. (Poderia também ser o caso russo onde a riqueza foi adquirida de modo dúbio ou lesando o patrimônio público). O “argumento da estabilidade” é sempre usado para manter a questão da propriedade fora do escopo do debate eleitoral. É “radical” demais.

A virada ideológica que começou a se materializar a partir do início dos anos 80 contou com uma estratégia deliberada de redução do Estado implementada pelo governo Reagan, que virou padrão para outros estados: primeiro cortar drasticamente as alíquotas do imposto de renda dos mais ricos e depois pressionar a um corte nos gastos sociais. Muitos países financiaram a isenção fiscal com a privatização de ativos públicos, o que na prática serviu como uma transferência de patrimônio público para grupos poderosos (como no caso do Grupo ADP que possui os aeroportos de Paris). Mais ainda, essa virada ideológica fez com que as forças de mercado fossem ‘naturalizadas’, como se as forças de mercado não dependessem de leis corporativas, tributárias, sistemas fiscais e outras regulações e instituições.

No hipercapitalismo do séc. XXI, cabe aos 50% mais pobres apenas 5% da riqueza enquanto os 10% mais ricos ficam com 50-60% (isso na Europa, imagine nos países em desenvolvimento para os quais nem temos estatísticas confiáveis). O problema é que com tal concentração de renda e riqueza a própria ideia de progresso e de sociedade são desafiadas. E para piorar, cada vez se vê menos a riqueza escondida através de movimentos financeiros de alta complexidade. Há uma verdadeira ‘rendição’ dos governos e autoridades fiscais a uma ideologia política de não falar mais seriamente na desigualdade, principalmente se for a desigualdade de riqueza. Surveys domiciliares, como as PNADs no Brasil, subestimam a desigualdade, não apenas por serem auto-declarados, mas porque normalmente os pesquisadores não conseguem entrevistar os mais ricos na proporção que deviam.

Curto e grosso: os governos nacionais abdicaram de sua responsabilidade de medir a renda e a riqueza de seus cidadãos mais ricos. Mais ainda, eles se negam a reconhecer o grau no qual seus portfolios foram internacionalizados e não desenvolveram ferramentas capazes de avaliar a progressão da riqueza de seus cidadãos no exterior ao longo do tempo. Isso na ‘era do big data’, pode? (uma pequena adição ao texto do Piketty: se olharmos o último Global Wealth Report 2019 vemos que 49% da riqueza dos brasileiros é feita de ativos financeiros. O Credit Suisse que produz o relatório qualifica a qualidade dos dados brasileiros como ‘pobre’). Um trabalho feito por Alstadsaeter, Johannesen and Zucman, publicado no Journal of Public Economics de 2018, estima em 30% a evasão de impostos dos 0.01% das maiores fortunas do mundo.

Os ricos não podem reclamar. De acordo com a revista Forbes as maiores fortunas têm crescido a uma taxa de 6-7% ao ano em termos reais entre 1987-2017, o que na prática é de 3 a 4 vezes maior do que o crescimento médio da riqueza global e 5 vezes mais do que o crescimento da renda média no mundo. Esse é o caso dos fundos financeiros (“endowments”) das grandes universidades americanas e inglesas. Esse sistema, que torna a noção de propriedade inegociável, está associado também ao conceito de meritocracia: a ideia de que o esforço e o mérito são devidamente remunerados. No entanto, segundo Piketty (2020: 710) “o discurso da meritocracia geralmente glorifica os vitoriosos do sistema econômico enquanto estigmatiza os perdedores pela sua falta de mérito, virtude e esforço”. É o conhecido “culpar o pobre pela sua pobreza”. A ideologia por trás do hipercapitalismo e da meritocracia é a de subordinar os princípios da justiça às regras do livre mercado e da propriedade. Nesse contexto, as pessoas pobres se tornam responsáveis pelo seu próprio destino e se continuam pobres é porque merecem essa situação por alguma falha sua.

A ideologia vencedora nada mais é do que uma racionalização dos privilégios dos vitoriosos. Por isso Piketty reitera muitas vezes no seu livro de que a desigualdade é acima de tudo ideológica. Mesmo com todo o esforço do mundo, acaba faltando quase sempre para as pessoas excluídas os códigos e as chaves para o seu reconhecimento social. Os sistemas educacionais são promotores de injustiças em quase todas as partes do mundo. E por outro lado, essa mesma ideologia da meritocracia termina por idealizar e glorificar aos empreendedores e bilionários. Mas esses são justamente os que ameaçam os regimes democráticos com seu excesso de poder. Para disfarçar, vendem a ilusão de que podem corrigir seu excesso de poder com sua filantropia.

Piketty não poupa ninguém. Nem o Ancien Régime, nem a Belle Époque, nem os sistemas escravagistas ou coloniais, nem o comunismo, nem o pós-comunismo, nem a social-democracia, nem o hipercapitalismo. Mas propõe lições e políticas públicas, fundamentadas nesses diferentes regimes de desigualdade. Amanhã, no ultimo post dessa série, apresentarei as soluções de Piketty para diminuir a desigualdade no mundo.

Capital e Ideologia – a crise nas sociedades proprietárias, parte 5

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O início do século XX viu a confluência de vários eventos históricos marcantes, como o enfraquecimento do colonialismo, a emergência do socialismo e do comunismo, a grande depressão, o crescimento do nacionalismo e o aumento do racismo (entre inúmeros outros, alguns retratados no quadro acima). Quando vemos a evolução da desigualdade de renda em alguns países pesquisados por Piketty podemos notar que ela segue o formato de um ‘U assimétrico’, começando em níveis muito altos, baixando drasticamente depois da segunda guerra mundial, mantendo-se estável até o início dos 1980s, quando então começa a subir progressivamente. Esse é um ‘fato estilizado’ marcante em toda sua narrativa.

Piketty diversity europe

O nível assombroso de desigualdade no mundo, antes da primeira guerra mundial, foi promovido por investimentos e ativos financeiros que abasteciam as contas dos mais ricos na Europa, em particular na Inglaterra e na França. Os anos 30, com a grande depressão, abalaram a doutrina laissez-faire vigente durante grande parte do século XIX e princípio do XX. Durante os anos de guerra houve um movimento forte de nacionalização da atividade econômica associado a uma maior regulamentação de mercados financeiros. Muitas pessoas ricas venderam seus ativos estrangeiros para emprestar para seus governos como parte de um esforço de guerra. A título ilustrativo podemos citar que justo antes da primeira guerra mundial em 1914 a dívida pública era igual a 60-70% da renda nacional no Reino Unido, França e Alemanha e menos de 30% nos Estados Unidos. Depois da segunda guerra mundial, em 1945-50, essa dívida foi para 150% da renda nacional nos Estados Unidos, 180% na Alemanha, 270% na França e 310% no Reino Unido. O interessante foi que a maior parte dessas dívidas foi ‘comida’ pela inflação. Desse modo, a desigualdade caiu porque as pessoas mais ricas venderam seus ativos, colocaram em dívida pública, que foi comida pela inflação. Simultaneamente, foram introduzidos impostos progressivos sobre o capital privado e grandes fortunas.

O contexto da Revolução Russa de 1917 fez com que os ricos aceitassem um aumento de impostos. A alíquota mais alta chegou a 81% nos Estados Unidos e 89% no Reino Unido. De 1930 a 1960, o total de impostos pagos pelo topo 0.1 e 0.01% das pessoas com mais renda flutuou entre 50% e 80% da sua renda pré-impostos, enquanto a população pagou entre 15-30% e os 50% mais pobres pagaram somente entre 10-20%. Não resta dúvida de que esses tempos foram bem mais progressivos em termos de tributação. Com esses dados Piketty procura ilustrar que a desigualdade depende muito da sensibilidade das pessoas em cada sociedade as suas diferenças. Mostra também como muitas vezes o trabalho ideológico antecede o prático. Por exemplo, o trabalho teórico de Irving Fisher defendendo impostos pesados sobre heranças antecedeu as políticas de tributação implementadas nos Estados Unidos por Franklin Roosevelt na década de 30.

Durante a segunda metade do séc. XX os países desenvolvidos aumentaram muito sua base tributária, oscilando ao redor de 50% da renda nacional. Piketty é incisivo aqui. Em suas palavras (2020: 457), “nenhum país rico foi capaz de se desenvolver com receitas de impostos limitadas a 10-20% da renda nacional”. Os Estados são fundamentais na provisão de bens públicos fundamentais para o crescimento do capital humano das sociedades, como saúde e educação, bem como pela garantia da estabilidade dada por um sistema previdenciário. Assim, o que vimos durante o séc. XX foi a transformação de um Estado focado na manutenção da ordem e do respeito à propriedade, em um Estado preocupado com a modernização da sociedade e da economia. Isso, no entanto, não teria sido possível se o balanço ideológico não tivesse mudado durante o período de 1910-1950. (É bem verdade, que o discurso das elites sempre tende a sobrevalorizar a estabilidade e a perpetuação de direitos de propriedade, p. 546).

Os avanços conseguidos após essa data, principalmente pela introdução de regimes social-democratas, não conseguiram de todo quebrar algumas hierarquias sociais. Alguns países como a Alemanha e a Suécia conseguiram inovar na cogestão de empresas privadas, permitindo uma participação de empregados nos conselhos das empresas, o que fez com que as mesmas tivessem um outro engajamento com a sociedade. Piketty devota várias páginas do livro para explorar essas experiências e para defender arranjos de gestão compartilhada de poder nas empresas. Ele tem um ponto importante aqui. Quase sempre quando falamos em desigualdade falamos em ‘redistribuir’ renda, mas tratamos pouco da ‘distribuição’, originada por decisões empresariais. A sua crítica à social-democracia está direcionada à sua incapacidade de entender e atuar no mundo globalizado.

Seja como for, a história da provisão de bens públicos no século XX é também uma história de mudanças ideológicas. Gastava-se bem menos de 1% em educação na maior parte dos países desenvolvidos no séc. XIX. O séc. XX viu uma mudança dramática de paradigma, com a maior parte dos países europeus, por exemplo, gastando hoje ao redor de 6% da renda nacional em educação. Mais tarde no seu livro trata as importantes desigualdades que esses gastos agregados ainda escondem.

É importante notar, entretanto, que esse mundo deu uma virada ideológica nos anos 80. A Revolução Conservadora de Reagan e Thatcher, a queda do muro de Berlim, o avanço do capital transnacional fez por exemplo com que impostos corporativos tenham vindo ladeira à baixo desde então: de 45-50% nos 1980s para 22% em países da Comunidade Europeia. Um ponto interessante é que hoje, na era do big data, dispomos de informações menos precisas, menos confiáveis sobre a riqueza devido a sua internacionalização e a proliferação de paraísos fiscais. Há um clima de pouca transparência financeira que sugere que talvez o nível de desigualdade de riquezas seja muito pior do que o sugerido pelos números que dispomos. Os 10% mais ricos dispõem de 70-75% de toda a propriedade privada nos Estados Unidos, e 50-55% na Europa. Mas talvez seja mais elevado ainda.

A financeirização da riqueza fez com que antigas categorias de impostos, como o de renda, de propriedade, ou de herança não conseguissem tornar o sistema inteiro de impostos mais progressivo. Mas por quê grandes empresas deveriam pagar mais impostos do que os demais? Para Piketty, “toda a riqueza é fundamentalmente social” (2020: 562). O que ele quer dizer com isso? Que toda a criação de riqueza depende de leis, de Estado, de uma divisão social do trabalho e de um capital intelectual acumulado, etc que faz com que ninguém possa dizer que a sua renda ou riqueza é fruto exclusivo da sua realização pessoal. Esse talvez seja o ponto mais ideológico de toda sua discussão. De fato, ele emprega um conceito ‘solidário’ de propriedade proposto por Durkheim e Bourgeois ainda no séc. XIX.

Em resumo, a história da desigualdade no séc. XX é a história de um “U assimétrico” que nos traz ao presente momento depois de uma longa caminhada desde o princípio dos anos 80 quando a luta ideológica pelo Estado parece pender muito mais ao lado do capital. O veredito de Piketty é claro: o capital venceu a luta entre o capital e o trabalho. Chegamos aqui em um modelo que ele chama de ‘hipercapitalista’, com a necessidade de reformar o sistema ou sofrer as consequências de uma concentração de renda injustificável.

Capital e Ideologia – a escravidão e o colonialismo, parte 4

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Como puderam sobreviver por tanto tempo os regimes de desigualdade mais severos e perversos? Em particular, como funcionaram os regimes escravagistas e colonialistas? O interesse em responder a essas perguntas é central ao empreendimento intelectual de Piketty. Uma vez estabelecidas as lógicas dos sistemas do Ancien Régime e da Belle Époque, baseados respectivamente no funcionamento do Estado e na supremacia da propriedade, ele dá um passo além para investigar o que acontece em regimes onde a desigualdade foi ainda mais massacrante.

A distinção de Moses Finley entre “sociedades com escravos” (nas quais escravos existiram mas tinham um papel pequeno na economia) e “sociedades escravagistas” (nas quais os escravos tinham um papel central na estrutura de produção e poder) é essencial para justificar a escolha daquelas sociedades verdadeiramente escravagistas dentre as quais encontramos o Brasil.

O tráfico negreiro entre 1500 e 1900 foi uma operação gigantesca: 20 milhões de pessoas foram tiradas da África, dentro de uma população que em 1500 era de 40 milhões e em 1820 era de 60 milhões. Dentro do código de 1685 promulgado por Luis XV os escravos, diferentemente dos servos no feudalismo, não podiam possuir nada. Até seus objetos pessoais eram oficialmente possuídos por seus senhores. Em muitos casos, eles não tinham direito nem a um nome, nem a uma identidade pessoal, nem ao direito de casar. A escravidão foi assim uma negação completa da humanidade das pessoas traficadas.

Quando a escravidão foi abolida esperaríamos que esses seres humanos escravizados fossem reconhecidos em sua humanidade, não? De fato não. A abolição da escravidão veio acompanhada em alguns lugares com plenos reconhecimentos aos senhores dos escravos. Assim, segundo o “Slavery Abolition Act” de 1833 do Parlamento Britânico, foram garantidas todas as compensações aos donos de escravos pelas suas perdas, contrastando com nenhuma compensação aos escravos. Em números, foram compensados o equivalente de hoje de 120 bilhões de euros a 4.000 senhores de escravos custando aproximadamente 5% da renda nacional britânica. (Isso correspondeu a liberação de quase 800 mil escravos).

Mas como esses regimes justificaram a escravidão? Para eles os excedentes gerados serviam propósitos políticos e artísticos ‘mais elevados’, constitutivos da própria civilização. Se opor a escravidão seria assim se opor consequentemente ao próprio processo civilizatório uma vez que esse dependeria dos recursos gerados pela escravidão. A escravidão possivelmente continuaria não fosse o fato de que as sucessivas rebeliões dos escravos tornaram o modelo insustentável. O Brasil, assim como o sul dos Estados Unidos, chegou a ter por 1750, quase 50% de suas populações com escravos. Na Jamaica, Martinica, Guadalupe, Santo Domingo essa proporção chegou a quase 80%, tornando impossível o controle, mesmo com o aparato mais forte de repressão.

Países como o Haiti, mesmo depois de uma revolta vitoriosa dos escravos, tiveram que indenizar seus senhores, a França (o equivalente a 40 bilhões de euros hoje) sob ameaça militar. Isso significou o envio de 15% do PIB Haitiano a uma taxa de juros de 5% aa de 1849 a 1915. Sem dúvida uma indenização cruel. Documentos de vários países mostram que os escravos ‘livres’ foram submetidos a contratos de trabalho que os exploraram tanto ou mais do que o regime anterior. Vejam bem. Os senhores foram recompensados e os escravos, não apenas não receberam indenização nenhuma como em alguns casos foram penalizados, com dívidas ou continuação de trabalhos forçados.

Se essa injustiça histórica com o Haiti é reconhecida, por que o país não foi compensado, como foi o caso do confisco da propriedade de judeus durante a ocupação Nazista, ou a expropriação de regimes comunistas na Europa do leste depois da segunda guerra ou a lei americana de 1988 que garantiu 20 mil dólares aos japoneses americanos presos durante a guerra? Os regimes de desigualdade justificam que se compensem uns e não outros pois são baseados em preconceitos raciais e culturais, assim de simples.

Piketty discute em detalhe o caso norte-americano e fala um pouco da escravidão no Brasil. Melhor deixar essa discussão para os/as historiadores/as brasileiros/as, sem descartar, no entanto sua conclusão, eu cito, de que “é impossível entender a estrutura da desigualdade hoje sem levar em conta o forte legado de desigualdade da escravidão e do colonialismo [no Brasil]” (2020: 249).

Assim como a história do modelo escravagista, temos que a história do colonialismo foi também a história de como a organização econômica foi estruturada, fazendo trabalhar populações inteiras, apenas para o benefício dos colonizadores. A ideologia central aqui foi baseada nos conceitos de dominância intelectual e civilizatória dos países colonialistas, além do seu poderio militar. Na prática o colonialismo representou uma continuação dos regimes escravagistas uma vez que a escravidão foi substituída por formas alternativas de trabalho escravo, algumas delas que continuaram até a metade do século XX, outras que continuam até hoje.

O mundo viu uma ampla diversidade de modelos coloniais, onde dominaram o Britânico, o Francês e o Holandês. O modelo Britânico na Índia envolveu uma organização administrativa, policial, política e ideológica extremamente sofisticada pois envolvia também uma série de estruturas decentralizadas de poder bem como o envolvimento de elites locais. O discurso de castas foi usado para que os mais pobres aceitassem o seu lugar na sociedade. O ponto importante é que cada regime de desigualdade inclui um sistema particular de poder e de dominação, cada um com seus modos específicos de resolução de conflitos. No modelo colonial, a questão principal não era sobre o hiato de renda gerado mas sobre a identidade dos vitoriosos’. No fundo, a questão da desigualdade era aqui uma questão da posição das pessoas na hierarquia social.

Nesse contexto, uma das afirmações mais contundentes no livro vale a pena ser reproduzida aqui (2020: 265): “A desigualdade de riqueza é acima de tudo uma desigualdade de poder na sociedade e em teoria não tem limite, ao ponto de que o aparato de repressão ou persuasão estabelecido pelo dono (conforme o caso) é capaz de manter a sociedade inteira e perpetuar esse equilíbrio”.

Parece um paradoxo, mas sociedades mais ricas podem manter uma desigualdade maior pois há o suficiente para a manutenção, mesmo que insuficiente, de seus pobres. Isso quer dizer que o que determina o nível de desigualdade de uma sociedade não é exatamente o seu nível de riqueza ou pobreza. Em outras palavras, não necessariamente as sociedades mais pobres são as mais desiguais. O que pesa é a capacidade institucional, política e ideológica da sociedade que justifique e estruture essa desigualdade. No caso das sociedades coloniais, foi sua “missão civilizatória” que justificava seus abusos. Mas em que consistia essa missão?

  • Primeiro, manter a ordem
  • Segundo, promover um modelo de desenvolvimento baseado na propriedade
  • Terceiro, estimular uma forma de dominação que era antes de tudo intelectual, baseada na difusão do conhecimento cientifico
  • O que não se dizia, no entanto, era que essa missão tinha uma linha espiritual e outra militar, ambas residuais das sociedades do Ancien Régime

Os ativos possuídos por franceses e britânicos durante o período colonial, que coincidiu com a sua Belle Époque foram responsáveis por 1/5 a ¼ de seus ativos totais e fluxos que oscilaram de 4% a 8% da sua renda nacional. Isso para não falar como o colonialismo modificou na marra fluxos comerciais. Não houve muito de ‘mão invisível’ na forma como os militares britânicos impuseram tarifas sobre a produção têxtil da China e da Índia na virada do séc. XIX para o XX. O regime de desigualdade colonial foi assim baseado em diferenças étnicas, raciais e de status. E no poder militar.

Para terminar essa discussão cabe notar que o séc. XIX foi um século de muita agressão colonial. O discurso de que o ‘free trade’ foi responsável pelo grande progresso econômico das potências coloniais, como a Grã-Bretanha e França, não corresponde à história de suas medidas protecionistas e mercantilistas, seja na indústria têxtil ou na indústria naval. Algumas dessas medidas tiveram um caráter de intervenção militar resultando com que em 1800 a proporção da produção Chinesa e Indiana no produto industrial global que era 53%, caísse, depois de vários ataques militares, a somente 5% da mesma.

Desse modo, Piketty chega ao fim de uma discussão histórica muito rica para mostrar como a hipocrisia da retórica civilizatória e os esforços de sacramentar a propriedade se adaptaram a discursos de dominação cultural e racial no desenvolvimento das sociedades coloniais. A hipótese de que a desigualdade serve ao interesse comum depende de alguma plausibilidade. Mas o que é plausível ou não vai mudando, conforme se consiga ou não escutar as vozes dos escravizados ou colonizados.

 

 

Capital e Ideologia – a história dos regimes de desigualdade, parte 3

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Por quê a história dos regimes de desigualdade é importante? Porque ela nos mostra como sociedades muito diferentes justificaram de modo distinto suas desigualdades. E como a manutenção dessas desigualdades depende das estruturas de poder que as sustentam.

Em sociedades anteriores à formação dos estados modernos, como nas sociedades medievais europeias, encontramos uma estrutura tripartite, com o clero e a nobreza, constituindo relações de poder fundamentalmente locais. Falamos de sociedades onde a mobilidade estava totalmente ausente e onde as classes dominantes constituíam um pouco mais de 2% da população adulta masculina. O ponto interessante é que para a grande população parecia natural que em um contexto de guerras, instabilidade crônica, doenças, perseguições religiosas e pilhagens, etc as classes que ofereciam proteção (aristocracia militarizada) e significado (clero) usufruíssem dos maiores benefícios econômicos. Essa ideologia funcionava não somente para que o povo mais pobre aceitasse o que lhe cabia, mas também para que os dois grupos de influência aceitassem essa divisão do poder.

Piketty naturalmente discute o caso da França para a caracterização do “Ancien Régime”. Mostra como o tamanho do clero e da nobreza reduziu pela metade entre 1660 e 1780. De 3-4% da população para 1.5% antes da Revolução Francesa. Essa redução pode ser explicada pelos esforços da monarquia francesa em limitar o número de nobres por razões políticas e orçamentárias. Mesmo assim em 1780 a nobreza e o clero possuíam 40-45% de todas as terras (que aumentava para 55-60% se considerarmos um aluguel que os camponeses pagavam a eles por terras que usavam). Apesar da revolução ter reduzido pela metade as terras da nobreza, parte das terras foram devolvidas pelo sistema judiciário entre 1815 e 1848. Para não dizer que os revolucionários não ousaram introduzir qualquer medida de impostos progressivos. Em resumo, a revolução distribuiu poderes de governança sem preocupar-se muito com a distribuição de riqueza.

De fato, contrário do que poderíamos pensar, a Revolução Francesa deu origem a um tipo de sociedade proprietária extremamente desigual que durou de 1800 a 1914. Houve uma mudança de um sistema de superposição de direitos do “Ancien Régime” para uma ênfase nos direitos de propriedade. Não é que não existissem propostas, como a de Thomas Paine que sugeriu em 1795 aos legisladores franceses um imposto de 10% sobre heranças para financiar um programa de renda universal. Mas a força da ideologia da propriedade se mostrou imbatível, prometendo estabilidade política e social bem como a emancipação dos indivíduos através de direitos de propriedade, abertos em tese a qualquer um. Para Piketty, surgiu nessa época um tipo de ‘proprietarianismo exacerbado’ que não somente sacramenta a propriedade como um pilar de ordem social, mas a torna uma solução sistemática para problemas sociais. O ‘sacramento da propriedade’ constituiu assim uma resposta ao fim da religião como uma ideologia política explícita. Uma resposta muito conveniente aos interesses dos indivíduos mais ricos.

É difícil acreditar que a desigualdade da Belle Époque tenha sido mais alta do que a desigualdade que encontramos hoje. Mas, somente para ilustrar, na França do século XIX, os 10% mais ricos possuíam entre 80-90% da riqueza, enquanto hoje tem algo entre 50-60% (ainda bem elevado, mas menos). Similarmente, esse mesmo grupo teve 50% da renda total, enquanto hoje tem entre 30-35%. Houve uma clara transferência de renda para as chamadas ‘classes médias patrimonialistas’ (os 40% que ficam no meio da distribuição).

Em Paris, por exemplo, 70% das pessoas que lá viviam durante o século XIX morreram sem qualquer propriedade. Quando chegamos as portas na primeira guerra mundial, no século XX, quase ninguém em Paris possuía um apartamento (ou não tinha nada ou tinha um edifício inteiro). A riqueza começou também a ficar financeirizada, por exemplo, em 1912, o 1% mais rico tinha 66% de sua riqueza em ativos financeiros. Piketty, dedica uma boa parte do seu livro para discutir a Belle Époque, porque ela se parece muito, segundo ele, aos dias atuais, em termos de concentração de renda e riqueza e em termos de hipocrisia das elites. Vale a pena citá-lo: “Na França, o mito do excepcionalismo igualitário do pais e de sua superioridade moral tem frequentemente servido para disfarçar o auto interesse e o fracasso nacional, tanto como uma desculpa pela dominação colonial no séc. XIX e princípio do XX ou para as desigualdades gritantes no sistema educacional francês dos dias de hoje” (2020: 153).

Piketty investiga também os regimes de desigualdade no Reino Unido, na Irlanda, na Suécia, na Espanha, Hungria, Portugal, Croácia e Polônia. No caso do Reino Unido, mostra como aconteceu uma simbiose entre a nobreza proprietária e a aristocracia britânica que usaram o parlamento no século XIX como uma maneira de perpetuação de desigualdades, que foram vendidas ao grande público de modo ‘glamorizado’, como um caminho a mundos diferentes necessários à estabilidade e à ordem social. É como se a desigualdade fosse uma pré-condição civilizatória.

Na Suécia, que era até o início do séc. XX um país profundamente desigual, mostra como mobilizações populares podem mudar o destino de um país e como a igualdade é sempre “uma construção sócio-politica frágil” (2020: 186). Encontramos aqui uma discussão mais conceitual sobre o que Piketty entende sobre a ‘ideologia da propriedade’. Para ele é uma ideologia que se sustenta em uma ideia muito simples, qual seja, a de que o objetivo principal da ordem social e política é proteger os direitos de propriedade privada que são importantes para a emancipação dos indivíduos e para a estabilidade social.

Muito mais poderia ser dito aqui, mas para não fazer esse post muito longo, vamos concentrar no mais importante: a desigualdade do Ancien Régime se justificava de um jeito (funções de governo); a da Belle Époque de outro (direitos de propriedade). Mas as duas estavam ligadas à garantia da ordem social. O crescimento da desigualdade durante a Belle Époque foi dramático e contribuiu aos eventos do século XX como o socialismo, o comunismo, a social-democracia, os movimentos trabalhistas e de certo modo as guerras (às portas da primeira guerra mundial, os britânicos 10% mais ricos tinham 92% da riqueza privada, comparado com 88% na Suécia e 85% na França).

Não pode haver desenvolvimento sem um mínimo de igualdade ou pelo menos um nível de desigualdade que seja razoável. Não se trata de negar o objetivo de estabilidade social promovido pela sociedade proprietária, mas precisamente de discutir sua sustentabilidade face a níveis de desigualdade injustificáveis.