Relutei muito em escrever sobre o processo de impeachment, pois continuo tendo mais dúvidas do que certezas. Relutei pois sei que vários amigos/as que respeito e admiro e que têm posições fechadas vão reagir com desdém ao que vou escrever. Relutei porque em uma luta que tem lados, eu não estou de lado nenhum, e isso pode ser visto como uma confissão de ignorância ou de inocência. Que o seja.
O segundo governo da presidente Dilma é afetado por uma característica que eu gostaria de chamar de ‘Robin Hood’, a qual nos diz, que no fundo, questões éticas e morais se sobrepõem acima da lei. O meu ponto aqui é que se não reconhecermos essa característica Robin Hood, ficaremos presos à incompreensão mútua. O Robin Hood violava a lei, mas como moralmente ele defendia uma questão justa, ele representa o lado certo da história. Em relação à presidente Dilma me parece que duas interpretações são possíveis. Para seus defensores, ela pode ter violado a Lei de Responsabilidade Fiscal, e mesmo eleitoral, mas como essa tem sido a prática comum não somente no seu governo mas em outros, ela não teria violado moralmente nenhuma regra e por isso não se aceita que a ‘lei seja aplicada apenas aos inimigos’.
Do lado dos seus críticos, ela mentiu para ganhar a eleição (por exemplo, dizendo que não iria fazer um ajuste fiscal e fazendo-o depois), e a partir daí as pedaladas fiscais ou qualquer outro argumento (como o processo que corre no TSE) são apenas detalhes legais de uma condenação que parece ser acima de tudo moral. Nos dois casos, os aspectos formais e legais parecem ser o que menos importam, dado que os julgamentos parecem ter uma fundamentação moral. Por isso a base legal de qualquer parte dos argumentos adversários será considerada arbitrária e negada por quem não compartilha a moralidade particular que os fundamenta.
Talvez possamos concordar que chegamos onde chegamos por várias fraquezas institucionais. A primeira é que há tempo o financiamento de campanhas eleitorais é feito por práticas pouco republicanas, envolvendo caixa 2 para campanhas politicas e uma corrupção secundária que enriquece quem abastece esse sistema. A segunda é que irregularidades de campanha deveriam ser julgadas na campanha ou logo após, pois a divulgação e consolidação dos resultados torna as opiniões contrárias subsequentes contingentes aos próprios resultados. Estar discutindo um ano depois de uma eleição se seu financiamento foi ilegal, com um governo em curso, é parecido com alguém que critica uma prova pois não foi bem nela. Discutir procedimentos depois dos resultados é o caminho da parcialidade, contrariando o principio, tão bem posto pelo filósofo John Rawls, de que uma ignorância sobre resultados é importante para a garantia de imparcialidade nos nossos julgamentos sobre os processos que os causam.
A terceira é que vivemos em um ‘presidencialismo parlamentarizado’, que não é uma coisa nem outra. Se estivéssemos em um regime parlamentarista já teria ficado claro que a presidente deveria cair pois tem poucas condições de governar. Se estivéssemos em um presidencialismo efetivo a presidente não estaria tão exposta, pois não seriam necessárias tantas concessões e corrupções que formam esse sistema de ‘é dando que se recebe’ que manda na política brasileira. De certo modo estamos nessa situação pela inabilidade ou impossibilidade de nossos políticos no passado estabelecerem um regime consensual de governo que fosse uma coisa ou outra.
Para Robin Hood os fins justificavam os meios. Assim, como o fim era ajudar e fazer justiça aos mais pobres, tanto fazia roubar, matar ou o que fosse. Para os defensores da presidente, parece claro que um partido que fez tanto para dar voz aos mais pobres através de vários aspectos da política pública não deve ser penalizado pelos meios que utilizou, pois seus fins são nobres. Para os seus críticos tudo parece uma grande demagogia pois a melhoria da vida dos mais pobres advém de um gerenciamento responsável dos meios. Há um conflito sobre meios e fins do desenvolvimento subjacente ao conflito de moralidades.
Para os defensores da presidente os meios são um detalhe, como a expansão fiscal insustentável. Para os críticos da presidente, os meios são tudo. Os primeiros parecem ignorar a importância dos meios, os segundos parecem ignorar a importância dos fins. Explico: se ignorarmos os meios, nos resta contar somente com o consequencialismo (onde avaliamos a desejabilidade das ações apenas pelas suas consequências, ignorando por exemplo, direitos). Mas isso traz uma visão muito limitada da política. Se eu não aceito a implantação de um regime ditatorial (militar ou não), mesmo que fosse ‘bom’ em termos de resultados’, por que deveria julgar se o impeachment é bom ou não pelos seus resultados? O que é certo e o que é errado moralmente continua sendo, mesmo que traga consequências boas ou ruins. Por outro lado, focar apenas na responsabilidade fiscal, na transparência, na liberdade individual sem se preocupar com os fins é como focar na saúde de um corpo sem alma (sem discutir a racionalidade dos fins).
Mas o pior é que mesmo que fôssemos consequencialistas, nada faz sentido. Acredito assim que qualquer análise consequencialista do impeachment nos ajuda muito pouco. Nesse campo, não acredito que quem quer que substitua a presidente Dilma, na eventualidade de seu impedimento, terá condições morais favoráveis para a realização de um governo minimamente funcional. O vice-presidente Temer está dentro demais de todo o processo político contemporâneo para escapar ileso de um impeachment da presidente. O resto da linha sucessória é formada por pessoas que estão sendo investigadas em processos diversos. Similarmente, ninguém que se destacasse em uma nova eleição, construída a partir de uma situação de tamanha exceção, conquistaria legitimidade suficiente para governar. De fato, fico intrigado, por que alguém com boas razões para governar teria interesse em ser presidente nesse momento tão negativo do país e de sua economia? Fica a suspeita de que somente por razões não-declaráveis publicamente.
Nossas convicções morais, como tão bem ilustra Joshua Greene, no seu livro ‘Moral Tribes’ são formadas por convicções e hábitos que precisam ser questionados em face de grandes controvérsias morais. Nesses casos, não podemos seguir com nossos instintos, mas abrir espaços para fatos e evidências que mostrem onde podemos estar errados. Nossas ‘leis morais internas’ podem explicar porque nos sentimos confortáveis dentro de nossas tribos. Mas elas levam ao conflito como modo de interpretação do outro, à negação da alteridade. No meu caso particular, não tenho respostas, não tenho certezas em relação à questão do impeachment. Mas acho que o primeiro ponto para avançarmos seria reconhecer que enfrentamos questões morais de primeira ordem sobre a credibilidade de governantes, sobre a finalidade da politica, sobre a importância de um mínimo de honestidade não somente na vida pública, mas na vida privada e sobre como aterrissar reflexões em encaminhamentos institucionais para que possamos transformar o Brasil em um lugar menos pior para se viver. Precisamos superar os entraves das convicções ‘Robin Hood’ se quisermos continuar sonhando em um dia sermos uma nação minimamente civilizada.
flaviocomim 
Caro Flávio, o romantismo literário da lenda de Robin Hood prega antes de tudo a insurgência moral contra um governo corrupto, eventualmente usurpador (João se apodera do trono na ausência de Ricardo) e a utilização de meios imorais se dá em função da impossibilidade de recorrência a outros, como por exemplo um Judiciário independente.
Em nenhum caso das fábulas, desde Esopo, que me lembre sobre estes instrumentos de transmissão oral de mensagens civilizatórias e inclusive em Robin Hood, os autores deixam de embutir mensagens em que negam a justificação de meios imorais para a obtenção de quaisquer fins, desde que hajam alternativas.
Com respeito fraterno, compreendo que seu lado “humaníssimo” lhe imponha a consideração de atenuantes, mas, em tempo algum, os fins podem justificar os meios, quaisquer que eles sejam.
Lamento, mas a verdade é que temos um governo que aliou a incompetência da esquerda à corrupção da direita.
Obrigado Ubaldo pelas suas reflexões. Mas nesse caso, como você representaria quem acha que o impeachment é golpe? (a minha preocupação maior é com os defensores/críticos, não com o que o governo é per se). Uma alternativa é desqualifica-los, e essa é a mais comum. Mas se não, não seria possível ver neles uma questão moral na qual eles estão convictos que os fins justificam os meios? (Não estou dizendo que concordo com isso, estou tentando entender). Abração
Oi Flavio,
Gostaria de colocar dois pontos que me parecem importantes nesse debate. O primeiro é sobre a possível neutralidade de reflexão (que em certa medida vc busca ao longo do texto) e o segundo diz respeito aos argumentos dos que são contra o impeachment.
Começo pela neutralidade. Dado que vc considera que o primeiro ponto de importância no debate é a questão moral quase como autônoma das condições materiais, implicitamente vc está mais com aqueles que querem o impeachment. Pode nem ser sua intenção, mas na prática é o que acontece em virtude desse ser o ponto central na argumentação pró-impeachment.
Além disso, por mais que vc pense ter apresentado os argumentos do que seria o debate “pró” vs “contra” o impeachment, na verdade boa parte dos que são contra não o são apenas pq os “fins justificam os meios”. Há tbm os que são contra pq a alternativa é muito mais conservadora e com flertes reacionários, logo, do ponto de vista da esquerda não é possível se colocar favorável ao impeachment nesse cenário. Se houvesse uma plena mobilização de esquerda para o impeachment, com proposições progressistas e bem articuladas, certamente a esquerda que hoje é contra o golpe seria em grande parte favorável. Nesse sentido, não há apreço pelas instituições democrático-burguesas per se, ainda que se reconheça sua importância histórica. Mas se reconhece tbm suas limitações ontológicas, isto é, em uma sociedade de classes onde há assimetria na construção e na distribuição do poder, não é possível acreditar que todo o potencial democrático se encerre nas instituições democráticas capitalistas. O adjetivo aqui é importante para o argumento, não mero acessório ou floreio do discurso.
Isso não significa fraqueza ou, como muitos gostam de afirmar, “pura ideologia que não serve para o debate”. Na verdade, esse argumento é muito consistente no que diz respeito àqueles que querem não apenas um aperfeiçoamento institucional, mas tbm uma transformação institucional em que o “livre desenvolvimento de cada um é a condição para o desenvolvimento livre de todos”. Isso não significa, portanto, que se entende ser o atual governo o portador desse porvir em alguma medida. Significa apenas que na conjuntura, a esquerda tem mais a perder do que a ganhar com o impeachment, o que poderia ser visto até como certo pragmatismo.
Abraço,
Leonardo
Obrigado pelos seus comentários Leonardo. Eu não quis ser ‘neutro’ não, apenas levantar a questão da ‘alteridade’, que é algo diferente, e mudar o foco do debate do legalismo para uma posição que seja mais robusta, que é de fato a questão moral. O seu texto acho que reforça esse ponto. Você leu errado a minha posição ‘implícita’, eu sou daqueles que acha que não há uma base moral para o impeachment, mesmo que haja uma base legal. Eu não quis fazer um levantamento sobre o debate pró vs contra também, apenas ilustrar um ponto, obrigado, abraços