O IDH sem renda (publicado no Valor 27/03/17)

 

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Vários países, como o Brasil, não conseguem escapar do fetiche do crescimento econômico que domina sua arquitetura de politica publica. Mas esse não é um fenômeno recente de tempos de ajuste fiscal nem tampouco peculiar ao Brasil. De fato uma certa obsessão com o crescimento como principal medida de bem-estar social é um fenômeno do pós-guerra, da segunda metade do século 20. É verdade que o crescimento econômico melhorou a vida de muita gente, mas o fez de modo desigual e ineficaz para erradicar a pobreza e melhorar a provisão de bens públicos essenciais à toda população mundial. Foi no contexto de uma reação ao Produto Interno Bruto (PIB) como o único ‘felicitômetro das sociedades’ que há 27 anos foi criado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como uma medida de qualidade-de-vida alternativa ao PIB.

Mas o IDH não nasceu ‘puro-sangue’. Feito para ser simples e comunicável ao cidadão comum, foi composto de somente três dimensões (saúde, conhecimento e padrão de vida). Em particular cabe notar que a dimensão padrão de vida incluiu o próprio indicador que pretendia ‘desbancar’, o PIB. Originalmente utilizou o logaritmo do PIB como meio de suavizar a influência do mesmo no índice final; também impôs um teto ao PIB durante alguns anos e desde 2010 vem utilizando a Renda Nacional Bruta como a variável que mede o padrão de vida no IDH, tomando o cuidado de calcular o índice através de uma média geométrica, o que também suaviza o efeito da renda no índice. No entanto, esse ‘vício-de-origem’ metodológico persiste, podendo ser as vezes motivo de constrangimento conceitual e fonte de equívocos analíticos.

Uma maneira simples de entender a evolução do IDH dos países sem essa inconsistência metodológica é através do cálculo do ‘IDH sem renda’. Essa medida, que é simplesmente o IDH descontado o impacto resultante da Renda Nacional Bruta per capita, é mais fiel ao arcabouço conceitual de desenvolvimento humano que vê a renda como um meio e a saúde e o conhecimento como fins do desenvolvimento. Usando essa medida o Brasil não estaria na posição 79o do ranking do IDH, mas sim na posição 85o, o que sugere, primeiro, que em termos relativos o país está muito pior nos quesitos saúde e educação do que se julga pelo IDH agregado e, segundo, que de fato o nível da renda brasileira ajuda o país a estar em uma posição relativamente mais alta no IDH.

Podemos também tirar a diferença, para alguns países selecionados da América Latina, entre o ranking do IDH menos o ranking do IDH sem renda. No caso do Brasil ficaríamos 6 posições abaixo se não fosse pelo efeito da renda. Evidenciamos assim nossas deficiências na saúde e educação. De fato, a expectativa de vida ao nascer no Brasil de 74.7 anos é pior do que a de 14 países abaixo do Brasil no ranking do IDH. Similarmente, nosso anos médios de escolaridade, de 7.8 anos é pior do que o de 35 países abaixo do Brasil no IDH. Para a maior parte dos países latino-americanos há um efeito não-ambíguo do IDH sem renda. Nos extremos encontramos Cuba (que tem saúde e educação bem acima da sua renda) e Colômbia (muito ajudada pela renda para manter sua posição no IDH). O Chile continuaria, mesmo no IDH sem renda, como o país latino-americano de mais alto desenvolvimento humano.

Slide1Fonte: cálculos feitos a nosso pedido pelo Escritório do Relatório de Desenvolvimento Humano (HDRO em inglês), 2017

Podemos ver dentro da perspectiva de mais longo prazo oferecida pelo IDH sem renda que a despeito de todos os avanços sociais celebrados no Brasil nas últimas décadas, o país apenas piorou no ranking do IDH sem renda passando de 77o em 1999 para 95o em 2005 e 102o em 2012, vindo desde então, paradoxalmente, (se pensarmos em termos econômicos) a melhorar progressivamente chegando ao atual ranking de 85o na lista dos países ordenados pelo IDH sem renda.

Mas o que isso significa de concreto para a promoção do desenvolvimento humano no Brasil? Primeiro, que não devemos esperar pelo crescimento econômico para a retomada do desenvolvimento humano no país. Como a tendência de longo prazo do IDH no Brasil mostra, a evolução do ranking do país no IDH sem renda, focado na saúde e conhecimento, tem uma correlação não-evidente com o crescimento econômico. Isso não significa que o crescimento econômico não seja de todo relevante para uma melhoria do padrão-de-vida dos brasileiros, mas que é importante não apenas por sua quantidade mas por sua qualidade.

Segundo, essa perspectiva mostra que temos hiatos de desenvolvimento humano com países vizinhos que são significativos. Por exemplo, vivemos em média menos 7.3 anos, temos 2.1 anos a menos de estudo e ganhamos US$ 7.520 a menos por ano do que nossos vizinhos Chilenos. Hiatos similares existem com tantos outros países latino-americanos como a Argentina, o Uruguai, o Panamá e mesmo a Venezuela.

Terceiro, essa perspectiva enfatiza a importância de investirmos na melhoria da provisão de bens públicos essenciais como saúde e educação. Sem isso não há mágica que faça o Brasil subir no ranking do IDH. É verdade que esses serviços podem ser comprados também diretamente no mercado. Nem tudo depende da provisão publica. Mas somente a provisão publica chega àquelas populações que mais precisam exatamente porque são pobres e não possuem outros meios de melhorarem suas vidas. Para isso precisamos de mais e não de menos Estado. Mas não podemos continuar dependendo do ‘mais do mesmo’. O Estado brasileiro precisa ser reinventado.

Para essa reinvenção do Estado precisamos de uma nova cidadania, mais ativa, mas intolerante com a corrupção e com as injustiças sociais. O crescimento econômico per se não vai resolver o problema da falta de desenvolvimento humano no Brasil. Não há trickle-down que resolva nossos hiatos sociais. O fetiche do crescimento econômico nos leva a ignorar direitos, a minimizar o sofrimento dos vulneráveis, principalmente durante períodos recessivos, e a ver a saúde e a educação da população como instrumentos para mais crescimento econômico, levando a uma inversão lógica entre os meios e fins do desenvolvimento. Enquanto seguirmos nessa lógica não há IDH que progrida.

 

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